Em palestra aos integrantes da Comiisão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta terça-feira (25), o secretário-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, Satya Nandan, recomendou ao Brasil promover pesquisas a respeito do potencial mineral do Atlântico Sul. Ele observou que é cada vez maior o interesse de diversos países pelos recursos minerais localizados no fundo dos oceanos, em áreas de águas internacionais.

- Países como a China começam a se interessar pela exploração de minérios no fundo do mar. O Brasil poderia começar suas pesquisas para localizar potenciais riquezas, pois, se vocês não o fizerem, outros vão fazê-lo - alertou Nandan.

Em sua exposição aos senadores, o secretário-geral lembrou que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar entrou em vigor em 1994, 12 anos depois de sua assinatura. Mas ainda existem países, como os Estados Unidos, que não aderiram aos termos da convenção. Ele disse esperar que a nova administração norte-americana ratifique o documento dentro de seis a oito meses.

O Brasil foi um dos primeiros países a ratificar a convenção, disse Nandan. E tornou-se um dos seus principais beneficiários, devido às grandes reservas de petróleo e gás que têm sido encontradas na plataforma continental. A convenção, como explicou o secretário-geral, permite aos países litorâneos o estabelecimento do mar territorial de 12 milhas e de uma zona econômica exclusiva de 200 milhas.

Em alguns casos, observou, essa zona pode ser estendida até 350 milhas, dependendo da extensão da plataforma submarina. O Brasil já apresentou pedido nesse sentido, que ainda está sendo analisado, como informou Nandan. A reunião foi feita a partir de requerimento apresentado pelo presidente da CRE, senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Fonte: Agência Senado