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O MCT INDICADORES LEGISLAÇÃO FONTES DE FINANCIAMENTO UNIDADES DE PESQUISA
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 Seções
Convenção sobre Mudança do Clima
Texto da Convenção
Situação da ratificação da Convenção

Comissão Interministerial
Projetos submetidos à Comissão Interministerial no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Decreto de 7 de julho de 1999, alterado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2006
Resoluções da Comissão
Nota de Esclarecimento da CIMGC sobre os fatores de emissão de CO2

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Procedimento de credencidamento de Entidades Operacionais Designadas pelo Conselho Executivo do MDL
Decisões da Conferência das Partes relativas ao MDL
Procedimentos para a submissão de projetos do MDL à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
Formulários para a elaboração do Documento de Concepção do Projeto do MDL (versão mais atual no site do Conselho Executivo do MDL)
Metodologias de linha de base e monitoramento aprovadas
Fatores de Emissão de CO2 pela geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional do Brasil
Programa de atividades no âmbito do MDL
Financiamento no âmbito do MDL
Circular do Banco Central nº 3291 de 08.09.2005
Reuniões do Conselho Executivo do MDL

Protocolo de Quioto
Texto do Protocolo de Quioto
Situação da Ratificação do Protocolo de Quioto
Situação da Ratificação do Protocolo de Quioto pelo Brasil
Elementos propostos pelo Brasil para o Protocolo

Informação relacionada com a mudança do clima
Declaração Conjunta dos Chefes de Estado e/ou de Governo do Brasil, China, Índia, México e África do Sul participantes da Cúpula do G8 em Gleneagle

Mudanças Climáticas - PPA
PPA - 2000 a 2003
PPA 2004
PPA 2005
PPA 2006 a 2007
PPA 2008

 Destaques
Anexo 46 – Conselho Executivo do MDL – Orientações sobre a demonstração e avaliação da consideração prévia do MDL
Declaração da Reunião de Líderes das Maiores Economias sobre Segurança Energética e Mudança do Clima
Realizada no dia 9 de julho de 2008 em Toyako, Hokkaido, Japão
Fatores de Emissão de CO2 pela geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional do Brasil
Contribuição do Brasil para Evitar a Mudança do Clima - White Paper
Ano 2007 Veja mais...
Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - Mudança do Clima 2007 (Quarto Relatório de Avaliação do IPCC)
Status atual das atividades de projeto do MDL no Brasil e no mundo
Última compilação do site da CQNUMC: 30 de setembro de 2008
Projetos aprovados nos termos da Resolução nº 1 - 195 projetos
Última atualização em: 28/11/2008
Seleção de Consultores
Processo Seletivo 004:
Resultado Final

Processo Seletivo 015:
Convocação para Contratação do 3º colocado
 
 Publicações
Comunicação Nacional
Texto da Comunicação Nacional Inicial do Brasil

Veja mais...
Relatórios de Referência
Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa

Veja mais...
Guia de Orientação
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Veja mais...
Manual para Submissão de Projetos do MDL
Manual para Submissão de Projetos do MDL à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima

Veja mais...
Manual do MDL
Manual do MDL para Desenvolvedores de Projetos e Formuladores de Políticas 2006

Veja mais...
Relatórios PPA
Resultados obtidos nos PPA's.

Veja mais...
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